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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:40
Empresa de transporte deve indenizar cliente por extravio de mercadoria
O passageiro será reparado moralmente pelo extravio de sua bagagem. Além da indenização, a empresa deverá pagar as custas processuais, assim como os honorários advocatícios do autor
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:45
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:30
Trabalhadora receberá em dobro férias pagas em atraso por município
Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:10
Mantida condenação de perito por atirar contra jovens
O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35
Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.
Validade. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:10
TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador
O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:40
Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização
Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu após adquirir pneumoconiose. A viúva ainda receberá pensão pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 19:00
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito
TST declarou a deserção do recurso de empresa por insuficiência do depósito no valor de um centavo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:00
Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha
Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:10
Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna
O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:00
Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus
Cobradora de ônibus deverá receber o pagamento do adicional de insalubridade em razão dela fazer, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:40
Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás
Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas humildes que não tinham os requisitos para receberem o benefício
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade
Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:10
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente
